Preocupação em salvar tradições culturais em acelerado processo de desaparecimento.
Inspiração: vertente japonesa de política patrimonial baseada no “saber fazer”, relacionado ao “estímulo de transição”.

Definição / Identificação / Conservação / Salvaguarda / Difusão / Proteção da Cultura Tradicional e Popular.

Artigo 1º - Finalidades da Convenção: 

• a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial; 
• o respeito ao patrimônio cultural imaterial das comunidades, grupos e indivíduos envolvidos; 
• a conscientização no plano local, nacional e internacional da importância do patrimônio cultural imaterial e de seu reconhecimento recíproco; 
• a cooperação e a assistência internacionais.

Ressonâncias:
o primeiro país a ratificar a Convenção foi a Argélia. O Brasil foi o 37º, com ratificação em 2006.

Onde a ressonância da Convenção foi quase nula:
nos países com instabilidade social e política ou com regimes pouco democráticos (Ex.: Líbia, Somália).

“Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.”

1. Livro de Registro dos Saberes, onde serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades;
   
   
2. Livro de Registro das Celebrações, onde serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social;
   
   
3. Livro de Registro das Formas de Expressão, onde serão inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas;
   
   
4. Livro de Registro dos Lugares, onde serão inscritos mercados, feiras,        santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem         práticas culturais coletivas.

Processo de Patrimonialização – Patrimônio Imaterial (IPHAN):

1. Identificação – INRC
2. Registro – Livros de Registro
3. Salvaguarda – Ações de Salvaguarda

Art. 7º. 
O IPHAN fará a reavaliação dos bens culturais registrados, pelo menos a cada dez anos, e a encaminhará ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para decidir sobre a revalidação do título de "Patrimônio Cultural do Brasil”.

Parágrafo único. 
Negada a revalidação, será mantido apenas o registro, como referência cultural de seu tempo.